COMUNICADO À IMPRENSA
A Faculdade Alvorada Brasília foi vítima de diversos atos criminosos que culminaram no seu descredenciamento, sem que tenha sido apontada especificamente a irregularidade existente. Por não haver irregularidades não houve a assinatura do correspondente Termo de Saneamento de Deficiências.
A Faculdade Alvorada informa que houve negligência de responsabilidade social com alunos, funcionários e professores da faculdade. Desde o despejo, a Faculdade Alvorada não teve acesso ao acervo de secretaria que ficou em poder do MEC, culminando no recolhimento dos documentos dos alunos.
O MEC não expediu transferências, atestados de matrícula e registro de diplomas. O MEC atingiu o direito dos acadêmicos, que tiveram sua vida educacional comprometida; professores e funcionários, que perderam seus empregos, para aumentar seus ganhos pessoais e arrecadar dinheiro para fundos de campanha.
Todas as provas constam na Denúncia que foi protocolada perante a Justiça Federal de Brasília. O processo criminal documentado demonstra o seguinte:
Responsabilidade com alunos
O despejo jamais poderá ser utilizado como pretexto para denegrir a imagem da Instituição gerando um descredenciamento criminoso, até porque uma desocupação involuntária, equiparada a que ocorreria em caso de incêndio ou alagamento, não poderá ser utilizada pelo MEC. Tanto é verdade que em apenas 30 dias todos os alunos foram realocados e o ano letivo teria sua conclusão em 27/12/2013, sem nenhum prejuízo à vida acadêmica dos alunos.
O salário dos professores estava em dia
Conforme declarado, por escrito, pelos sindicatos das categorias.
OAB
O presidente da OAB forma uma comissão para acompanhar o fechamento da Faculdade Alvorada, de maneira ilegal e contrariando estatutos da OAB, já que os estatutos não permitem ação contra outros cursos que não seja o de Direito. Nomeia Renata de Castro Viana, ainda docente da Faculdade Alvorada, que desejava ser nomeada coordenadora do curso e teve seu objetivo frustrado.
O MEC vendeu a decisão de descredenciamento da Faculdade Alvorada e seus alunos recebendo dinheiro sujo para essa finalidade
Trinta e um avaliadores técnicos do MEC visitaram as instalações da Faculdade Alvorada, entrevistaram professores e alunos, vistoriaram o acervo acadêmico e concluíram a qualidade da instituição. A técnica do MEC Ana Cristina Souza da Silva compareceu no dia 04/07/2013 e atestou a qualidade. No entanto, após ter sido aliciada pela quadrilha mudou de opinião e, em 06/09/2013, redigiu Nota Técnica que recomendou o descredenciamento, sem apontar especificamente qual a irregularidade existente, desobedecendo a procedimentos e prazos estabelecidos na legislação em vigor.
O decreto 5.773/2006 e a Lei nº 10.861/2004 determinam que o MEC fixe especificamente as deficiências as serem sanadas, caso existam, estabeleça um prazo de saneamento e crie uma comissão para acompanhar o cumprimento das metas, o que não aconteceu. A nota técnica elaborada por integrantes que visitaram as instalações anteriormente, não declarou deficiências nem estabeleceu prazos e culminou no descredenciamento da instituição no mesmo ano.
Faculdade Alvorada: ensino de qualidade
A Alvorada possuía laboratórios de primeira qualidade e professores habilitados de acordo com as normas do MEC, com seus cursos entre os melhores de Brasília, comprovados pelos resultados do último ENADE, divulgado em 07/10/2013. No caso do curso de Direito, a Alvorada manteve o segundo lugar entre todas as instituições privadas de ensino superior do Distrito Federal.
Enviado para nosso e-mail no dia 05-04-14 - (Tentando criar intrigas)...
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