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Damásio Educacional
O Damásio Educacional, situado na região central de São Paulo, é a expressão de mais de 40 anos de trabalho íntegro, leal e intenso em prol da preparação para carreiras jurídicas, públicas, Exame da OAB, além de disponibilizar cursos de Pós-Graduação. Possui expressivos índices de aprovação e agilidade na implementação de atividades e recursos necessários para otimizar o desempenho dos alunos de seus cursos.

 

Nossa missão 
Disseminar o conhecimento, discutir novas tendências e práticas acadêmicas e propor alternativas para questões controvertidas. Conta com equipe de colaboradores formada por mestres e pensadores comprometidos com o dinamismo no ensino.

 

Nossa Visão

Transformar as pessoas e a sociedade por meio do ensino de excelência, da inovação e da eficiência, tornando-se referência mundial em educação.

 

Nossos Valores

•  Agimos como donos do negócio.

•  Brilho nos olhos, pés no chão.

•  Focamos no resultado.

•  O sucesso do aluno é a nossa prioridade.

•  Obsessão por Excelência.

•  Gabaritamos em Ética.

Com estrutura incomparável no mercado, possui Salas de Estudo individual e coletiva, Sala de Internet e acervo completo, proporcionando aos usuários um local adequado e confortável para estudar. Seu horário de funcionamento também se tornou um importante diferencial: permanece aberto todos os dias da semana, inclusive aos sábados,  domingos e feriados.

Concursos e novidades sempre.

30/03/2015 - Concurso MP-SP 2015: Saiu edital para analista de promotoria! Inicial de R$ 5.219,27

 O Ministério Público de São Paulo publicou no Diário Oficial deste sábado, dia 28, o edital de abertura de seu concurso público para o cargo de analista de promotoria I (assistente jurídico). A oferta inicial é de 107 vagas, destinadas as regionais da capital (63 vagas), Santos (3) e de diversas cidades do interior (41). O cargo conta com uma remuneração inicial de R$ 5.219,27, já inclusa a gratificação de promotoria no valor de R$ 2.914,59. Os servidores ainda contam com auxílio alimentação de R$ 29 por dia e auxílio transporte. Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito. As inscrições começam na próxima terça-feira, dia 31 e vão até 30 de abril no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso. A taxa é de R$ 120 e deve ser paga por meio de boleto bancário, gerado no ato da inscrição. Concurso MP-SP 2015

O concurso contará com duas fases, prova objetiva e prova escrita e discursiva. A primeira, prevista para o dia 21 de junho, será composta por 100 questões sendo necessário acertar no mínimo 50 para ser aprovado. Já a segunda fase será composta por dois temas de redação, além de cinco questões discursivas. O exame está previsto para 16 de agosto e terá duração de quatro horas. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão realizadas em São Paulo(Sede) e nas Sedes das Áreas Regionais do Ministério Público: Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira (Registro).

O conteúdo programático do concurso está dividido em duas partes, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. A primeira conta com as disciplinas de Língua Portuguesa e Atualidades. Já a segunda é composta por Direito Constitucional e Ministério Público, Direitos Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Direito da Infância e da Juventude e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.

As contratações serão de acordo com o regime estatutário. Além das vagas iniciais outras poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Detalhes:

Banca organizadora: Fundação Vunesp

Cargo: Analista de Promotoria I (assistente jurídico)

Escolaridade: nível superior em direito

Número de vagas: 107 + CR

Remuneração: R$ 5.219,27 +  benefícios.

Período de inscrições: de 31 de março até 30 de abril de 2015

Valor da taxa:  R$ 120,00

Data das provas objetiva/dissertativa: 21 de junho de 2015 

 

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Concursos e novidades.

 - AGU forma comissão de concurso para advogados da união

Mesmo com um pedido de autorização de concurso ainda em fase de tramitação no Ministério do Planejamento, Orçamento  e Gestão (MPOG), o advogado geral da união, ministro Luís Inácio Adams, já instituiu, no último dia 12 de março, uma comissão responsável pela realização  de novo concurso para o cargo de advogado da Advocacia Geral da União (AGU). Enquanto o pedido ainda pendente de autorização por parte do MPOG trate da contratação de 332 servidores, a comissão já instituída será para uma seleção menor, com oferta de 22 vagas, segundo informações do setor de concursos da AGU.

Como a comissão é recente, a data de publicação do edital ainda será confirmada. Para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial da carreira é de R$ 17.330,33.

Posteriormente, os servidores passam para a primeira classe, quando recebem R$ 19.913,33 e para  classe especial, com R$ 22.516,94.

A banca do concurso será presidida pelo servidor Fernando Luiz Albuquerque Faria e, contará, ainda, com os seguintes participantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves, Paulo Henrique Kuhn, Diogo Palau Flores dos Santos, Grace Maria Fernandes Mendonça, Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Izabel Vinchon Nogueira Andrade, José Roberto da Cunha Peixoto, Marina Camargo Aranha Lima, Armando Miranda Filho, Esdras Dantas de Souza e Sérgio Eduardo Freire Miranda.

 

Fonte. JC Concursos

Concursos , novidades e convocações.

 - Receita Federal: concurso e convocação em 2015

RFB espera do Planejamento a autorização para abrir concurso destinado aos cargos de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos de nível superior. A Receita Federal oferece salários até R$ 16,1 mil

A Receita Federal do Brasil (RFB) pretende não só abrir concurso, como também iniciar as convocações ainda este ano. Em reunião com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o novo secretário da RFB, Jorge Rachid afirmou que a abertura do processo seletivo para os postos de auditor-fiscal e analista-tributário, bem como para áreas administrativas, acontecerá ainda este ano, tão logo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG) dê o aval.

Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo Melo, a administração da Receita Federal trabalha com a previsão para realização do concurso e a convocação dos aprovados ainda em 2015. Melo indicou que a realização do processo seletivo é considerada "prioritária" pelo Governo. 

Nem Rachid, nem Melo puderam precisar a quantidade de ofertas que serão abertas no concurso. De acordo com as autoridades, é necessário que o Planejamento indique qual o valor estabelecido para se calcular a quantidade de vagas que serão abertas.  O órgão quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande defasagem no quadro de servidores. Segundo informações do site a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-Geral de Gestão de Pessoa (Cogep) da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.

Sílvia de Alencar, presidente do Sindireceita, dá mais números para aumentar a pressão para que o concurso saia logo do papel. Segundo Sílvia, a Receita Federal conta apenas 40% dos analistas-tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão. 

A tramitação do documento continua na mesma posição dentro do sistema do MPOG.  Mas, a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional na última terça-feira (17), indica que o aval para a realização do concurso não deve tardar. 

Desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.

Dados de um estudo feito por um grupo de excedentes apontam que a função de auditor é uma das que enfrentam maior índice de baixa lotação. Por exemplo, o posto de analista de Finanças e Controle (Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União) tem lotação de 94%; procurador Federal, de91%; delegado da Polícia Federal, de 82%; agente da Polícia Federal, de77%; analista de Planejamento e Orçamento, de 76%; auditor-fiscal do Trabalho, de 75%; e advogado da União, de 74%. 

Orçamento 2015 prevê novos auditores

Segundo a assessoria de imprensa do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a então secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, disse, durante reunião no dia 25 de novembro, que a contratação de auditores-fiscais está inserida no orçamento para 2015.

A autorização do concurso da Receita Federal do Brasil (RFB), agora está nas mãos do MPOG, uma vez que o Orçamento de 2015 foi aprovado nesta semana. 

Pedido de concurso

De acordo com o auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional(Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue, o órgão pediu, neste ano, mais de 2.000 vagas ao MPOG. A Anfip também divulgou em sua página eletrônica que a solicitação refere-se a 2.000 oportunidades para para auditor.

Delarue afirmou que o ministério deve liberar um número bem menor, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada. Prova disso é o que aconteceu no começo deste ano, pois o Planejamento aprovou apenas 278 postos para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.

Com relação à falta de profissionais, Pedro Delarue afirmou que a grande carência de pessoal da Receita Federal, atualmente, está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médio completo. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da RFB.

No pedido enviado em junho de 2014 ao MPOG, foram solicitadas vagas para as carreiras deanalista-tributário e auditor-fiscal, além das voltadas para a área administrativa - não se sabe, porém, se são para assistente administrativo/carreira de apoio (nível médio) ou para analista administrativo (nível superior). O Ministério da Fazenda não quis se pronunciar sobre o assunto e informou que só divulga informações após a publicação dos editais.

Com relação à quantidade de oportunidades para analista-tributário e os cargos da área administrativa, a Receita Federal não divulgou o número solicitado.

Cargos e salários

Certificado de ensino médio é o requisito para disputar a ocupação de assistente administrativo da Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe R$ 3.050,82 por mês.

Para concorrer às colocações de analista administrativo, analista-tributário e auditor-fiscal, os concursandos devem possuir diploma de graduação (diversas áreas de atuação são aceitas, de acordo com a carreira). Os salários vigentes oferecidos correspondem a R$ 4.244,62, R$ 9.629,42 e R$ 16.116, respectivamente.

Fonte: JCConcursos

Concursos pelo Brasil - Novidades sempre.

Magistratura.

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, divulgou o gabarito das provas objetivas do concurso que vai preencher 115 vagas de juiz substituto, com salário de R$ 23.997,18.

As avaliações, com 100 questões de múltipla escolha, foram aplicadas às 13h do dia 22 de março e as respostas corretas dos exames podem ser conferidas entre os anexos da matéria.

Além dessas oportunidades, também há 63 postos reservados para candidatos inscritos no processo de remoção instaurado de acordo com a resolução 21/2006 e no concurso público XXXIX, que está em andamento. Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com necessidades especiais.

Para participar da seleção é necessário ser bacharelado em direito e possuir, no mínimo, três anos de experiência na área jurídica.

O concurso do Tribunal Regional do Trabalho ainda contará com mais quatro etapas. Na próxima fase, os inscritos farão duas provas escritas, sendo uma discursiva e outra referente a elaboração uma sentença trabalhista.

Os aprovados nas duas primeiras etapas farão a terceira fase da seleção e passarão por uma sindicância da vida pregressa e investigação social, além de serem submetidos a exames de sanidade física, mental e aptidão psicológica.

Quem chegar até a quarta etapa fará uma prova oral e, por fim, na última fase do concurso, haverá uma avaliação de títulos.

A participação em cada uma das etapas dependerá da aprovação do candidato na fase anterior. As provas exigirão conhecimento em áreas como direito individual e coletivo do trabalho, direito administrativo, direito penal, direito processual do trabalho, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito empresarial, direito internacional e comunitário, direito da criança e do adolescente e noções gerais de direito e formação humanística.

Para assumir o cargo, os aprovados terão que participar de Curso de Formação Inicial a ser realizado em Brasília/DF.

A seleção para os magistrados do órgão costuma ser bem rigorosa. Em 2013 o concurso teve mais de cinco mil inscritos, porém apenas 35 juízes foram empossados, apesar de haver muito mais vagas disponíveis.

Fonte: JC Concursos

Concursos e novidades sempre.

Concurso Prefeitura de Rio Grande da Serra

Inscrição até		Vagas		Salário Máximo		Cargo(s)		Escolaridade
29/03/2015		415		R$ R$ 4.198,08		Vários Cargos		Fundamental Médio Superior

Por meio do Edital Nº 01/2015, a Prefeitura de Rio Grande da Serra, em São Paulo, abriu seleção pública objetivando o preenchimento de 415 vagas, sendo que 64 vagas são imediatas e 315 vagas para formação de cadastro de reserva, em funções de todos os níveis de formação.

Cargo(s): 

As chances são para os cargos de:

• Administrador de Empresas
• Agente Administrativo
• Analista de Suporte e Processamento de dados
• Arquivista
• Assistente Administrativo
• Atendente de Desenvolvimento Infantil
• Auditor
• Auxiliar de Educação Infantil
• Auxiliar de Enfermagem
• Calceteiro 

Salário Ofertado: 

- A remuneração oferecida é de até R$ 4.198,08.

Carga Horária: 

A carga horária será entre 20 e 40 horas semanais.

Inscrições: 

- As inscrições podem ser feitas até 29/03/2015, através do endereço eletrônico www.caipimes.com.br. A taxa de inscrição é entre R$ 25,00 e R$ 60,00, variando conforme o cargo escolhido.

Provas

As provas serão aplicadas na data estimada de 26/04/2015.

Validade do Concurso Público: 

O prazo de vigência do concurso público será de 02 anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado.

Concursos e novidades.

 - RS: TRT 4 pretende realizar novo concurso este ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, vai abrir dois concursos em 2015. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os editais devem ser lançados no segundo semestre desse ano.Apesar de ainda não haver uma definição para o número de vagas, já se sabe para quais postos os concursos terão oportunidades. O primeiro concurso do TRT 4 será destinado ao provimento de cargos de analista e de técnico judiciário, assim como de algumas de suas especialidades. O segundo processo seletivo visará ao provimento de cargos de técnico judiciário, área administrativa, especialidade segurança.

Segundo a estrutura de remuneração em vigência neste ano, o TRT 4 paga R$ 5.425,79 aos técnicos judiciários, de nível médio/técnico e R$ 8.893,84 aos analistas, de nível superior. A tais valores, não são acrescidos os adicionais de qualificação, que dependem do grau de certificação dos servidores.

Fonte:JC Concursos

Concursos pelo Brasil.

23/03/2015 - AGU forma comissão de concurso para advogados da união

Mesmo com um pedido de autorização de concurso ainda em fase de tramitação no Ministério do Planejamento, Orçamento  e Gestão (MPOG), o advogado geral da união, ministro Luís Inácio Adams, já instituiu, no último dia 12 de março, uma comissão responsável pela realização  de novo concurso para o cargo de advogado da Advocacia Geral da União (AGU). Enquanto o pedido ainda pendente de autorização por parte do MPOG trate da contratação de 332 servidores, a comissão já instituída será para uma seleção menor, com oferta de 22 vagas, segundo informações do setor de concursos da AGU.

Como a comissão é recente, a data de publicação do edital ainda será confirmada. Para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial da carreira é de R$ 17.330,33.

Posteriormente, os servidores passam para a primeira classe, quando recebem R$ 19.913,33 e para  classe especial, com R$ 22.516,94.

A banca do concurso será presidida pelo servidor Fernando Luiz Albuquerque Faria e, contará, ainda, com os seguintes participantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves, Paulo Henrique Kuhn, Diogo Palau Flores dos Santos, Grace Maria Fernandes Mendonça, Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Izabel Vinchon Nogueira Andrade, José Roberto da Cunha Peixoto, Marina Camargo Aranha Lima, Armando Miranda Filho, Esdras Dantas de Souza e Sérgio Eduardo Freire Miranda.

 

Fonte. JC Concursos

Concursos Pelo Brasil - Novidades sempre.

Concurso Soldado da Polícia Militar MG - 2016

Inscrição até		Vagas		Salário Máximo		Cargo(s)		Escolaridade
18/06/2015		1.420		R$ R$ 3.049,05		Vários Cargos		Médio

A Polícia Militar de Minas Gerais lançou o edital de concurso público Nº DRH/CRS Nº 03/2015 para o provimento 1.420 vagas, sendo 1.269 para o sexo masculino e 141 vagas para o sexo feminino.

Os aprovados irão ingressar na corporação como Soldado 2ª Classe, por um salário mensal de R$ 3.049,05. 

O candidato que pretende participar deste certame deve atender aos seguintes requisitos:

• Nível médio completo;
• Estar quite com com as obrigações eleitorais e militares; 
• Ter entre 18 e 30 anos de idade; 
• Altura mínima de 1,60m; 
• Sanidade física e mental; 
• Aptidão física; 
• Seja aprovado em avaliação psicológica; 
• Não possuir tatuagem visível quando utilizar uniforme da Polícia Militar.

Inscrições: 

Os interessados deverão efetuar inscrições no período entre 18/05/2015 e 18/06/2015, pela internet, no site da PMMG, ou de forma presencial, nas unidades relacionadas no Anexo “B” no Edital, portando documento de identidade e CPF.

O valor referente a taxa de inscrição é de R$ 122,95 e deve ser paga somente nas agências do Banco do Brasil, Mercantil do Brasil, Bradesco, Bancoob ou Itaú, até o dia 19/06/2015.

Provas

Este concurso público compreenderá as seguintes etapas:

- 1ª Etapa: prova objetiva e dissertativa;

- 2ª Etapa: exames de saúde (preliminares e complementares);

- 3ª Etapa: teste de capacitação física;

- 4ª Etapa: avaliações psicológicas e exame toxicológico.

A prova objetiva e a dissertativa serão aplicadas na data estimada de 02/08/2015, na 1ª, 2ª e 3ª Região de Polícia Militar.

O Curso de Formação será realizado na Escola de Formação de Soldados da Academia de Polícia Militar, com duração de 11 meses, provavelmente no período entre 01 de março 03 de 2016 e fevereiro de 2017.

Validade do Concurso Público: 

O prazo de vigência do processo seletivo será de 30 dias, sendo permitida a sua prorrogação, uma única vez, por igual período.

Concursos pelo Brasil. - Notícias.

- RS: TRT 4 pretende realizar novo concurso este ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, vai abrir dois concursos em 2015. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os editais devem ser lançados no segundo semestre desse ano.Apesar de ainda não haver uma definição para o número de vagas, já se sabe para quais postos os concursos terão oportunidades. O primeiro concurso do TRT 4 será destinado ao provimento de cargos de analista e de técnico judiciário, assim como de algumas de suas especialidades. O segundo processo seletivo visará ao provimento de cargos de técnico judiciário, área administrativa, especialidade segurança.

Segundo a estrutura de remuneração em vigência neste ano, o TRT 4 paga R$ 5.425,79 aos técnicos judiciários, de nível médio/técnico e R$ 8.893,84 aos analistas, de nível superior. A tais valores, não são acrescidos os adicionais de qualificação, que dependem do grau de certificação dos servidores.

Fonte:JC Concursos

Concursos e novidades todos os dias.

 - MPE - SP contrata Vunesp para realização de Concurso Público com 99 vagas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE - SP), anunciou a organizadora responsável pelo seu próximo Concurso Público.

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Vunesp é a escolhida para prestação de serviços de planejamento, organização e execução do certame.

Por meio deste Concurso Público serão preenchidas 99 vagas no cargo de Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico, em unidades da capital, grande São Paulo, litoral e interior.

Fonte: PCI

Magistratura.

Concurso da magistratura.

Damásio Educacional

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Notícias - Lei de Feminicidio.

 - A Lei do Feminicídio – O objetivo da reforma é legitimo

 
A Lei do Feminicídio  - que enfatiza punições mais rígidas com crimes contra a mulher — vai, definitivamente, sair do papel. A presidenta Dilma Rousseff sancionou o texto do Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3.03) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal. Ela classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.
 
“As mulheres morrem no Brasil apenas pelo fato de serem mulheres. Ser do gênero feminino no País se torna específica e especial, como a violência com o negro ou a população LGBT. Estamos afirmando a importância de se combater a violência, tanto pela intolerância quanto pelo preconceito. Por ano, 500 mil mulheres são vitimas de estupro, mas só 10% dos casos chegam à polícia. Isso porque as mulheres que sofrem esse crime muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar. Se instaura o processo do mais forte”, disse em pronunciamento nesta segunda.
 
A partir de agora, o homicídio, quando cometido contra as mulheres apenas por sua condição feminina, passa a ser enquadrado como feminicidio, que aumenta a pena nestes casos. Por ser qualificado como hediondo imporá a seus praticantes pena de prisão, com toda a severidade característica dessa espécie de delito.
 
Mas o que muda, efetivamente? O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou contra uma pessoa acima de 60 anos ou, ainda, contra uma pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.
 
Segundo a advogada criminalista e professora de Direito Penal do Damásio Educacional, Patricia Vanzolini o objetivo da reforma é legitimo: “ Não há que se cogitar em violação da isonomia . As mulheres tem sido historicamente vitimas de agressões e abusos de gênero. A Lei do feminicidio se insere no contexto das chamadas “ações afirmativas” que são politicas publicas destinadas a proteger grupos socialmente vulneráveis e descriminados. Um homem pode até ser agredido dentro de casa, por exemplo, mas quando isso acontece não é pelo fato de ser homem. Já a mulher muitas vezes é agredida apenas por ser mulher, para “aprender a se colocar no seu lugar”, para “aprender quem é que manda”   e outros argumentos dessa espécie. É isso que constitui a chamada violência de gênero. É importante entender que a lei não considera feminicidio qualquer assassinato que tenha como vitima mulher, mas apenas o homicídio praticado contra mulher “ por razões de gênero”. Considero que a Lei é constitucional e, de forma geral, é positiva. Agora, é ingenuidade pensar que apenas mudanças legislativas e aumento de pena terão o poder de transformar uma realidade tão arraigada culturamente quanto essa. Se as mulheres tiverem medo de denunciar as agressões e, quando o fizerem,  não tiverem o respeito, o respaldo e a proteção do órgãos públicos, qualquer mudança na lei terá muito pouca efetividade.”
 

Concursos pelo Brasil - Acessando.

 Concurso INSS ganha apoio para aprovar 4.730 vagas

Anunciado em 2014, o concurso com 4.730 vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende apenas da autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para que possa ser 

realizado. O processo de autorização do concurso dentro do Ministério ganhou um empurrãozinho vindo da Câmara dos Deputados.

Na última sexta-feira (13), o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) enviou um "requerimento de informação" para o MPOG. No documento, o congressista pressiona o órgão para autorizar logo o concurso do INSS, questionando quando o processo seletivo precisa ser autorizado e quantas vagas poderão ser abertas.

A justificativa de Alencar para a ação foi a grande defasagem de funcionários pela qual passa o INSS neste momento. "Tal déficit de recursos humanos é apontado por auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que informou que o INSS poderá entrar em colapso devido ao grande número de aposentadorias previstas", afirma o documento.

A situação atual do processo seletivo no Ministério é de espera. O único entrave para a liberação do aval é a aprovação do Orçamento 2015 que ainda não ocorreu e está prevista para a noite desta terça-feira (17).

Tudo indica que após a aprovação do Orçamento, o MPOG não demorará para começar a autorizar novos processos seletivos, entre eles o do INSS. Isto porque o instituto sofre com alta defasagem de pessoal, o que pode comprometer os serviços prestados à população.

De acordo com relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 18.420 servidores terão preenchido as condições de aposentadoria até 2017. A maior parte desses profissionais pertence à área administrativa do seguro social, ou seja, são trabalhadores que exercem as funções de técnico e analista.

No documento foi apontado que “a manutenção desse índice elevado de servidores aptos a aposentarem-se submete o INSS a um risco de colapso no atendimento a seus beneficiários e segurados, no caso de um grande número desses segurados optarem pela aposentadoria em um curto espaço de tempo, em decorrência de mudanças legais ou decisões judiciais ‘erga omnes’ que alterem a forma de cálculo da GDASS [Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social] para os inativos. Se a autarquia encontra dificuldade para atingir as metas estabelecidas com o atual quadro de servidores, este quadro seria agravado caso se perdesse um quarto de sua força de trabalho, considerando o tempo necessário para contratar novos servidores”.  

Diante desse cenário, a falta de funcionários poderá comprometer a eficiência na análise e concessão dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou, ainda, facilitar cadastros irregulares para a liberação de benefícios.

 

Fonte: JC Concursos 

Concursos pelo Brasil.

- MPE - SP contrata Vunesp para realização de Concurso Público com 99 vagas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE - SP), anunciou a organizadora responsável pelo seu próximo Concurso Público.

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Vunesp é a escolhida para prestação de serviços de planejamento, organização e execução do certame.

Por meio deste Concurso Público serão preenchidas 99 vagas no cargo de Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico, em unidades da capital, grande São Paulo, litoral e interior.

Fonte: PCI

Concursos novos .

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RR (JUIZ2015)

Cargos:

Juiz Substituto: 6 vagas, salário inicial de R$ 22.614,52.

Requisitos: ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito

Inscrições até: 24/03/2015

Taxa de Inscrição: R$ 226,14

Fases:
prova objetiva, provas escritas e prova oral.

URL: 
http://www.concursosfcc.com.br/

 Clique aqui para ver o edital

Concursos.

POLÍCIA CIVIL/PE (DELEGADO 2015)

Cargos:

Delegado: 100 vagas, salário inicial de R$ 9.069,81.

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Inscrições até: 29/03/2015

Taxa de Inscrição: R$ 138,00

Fases:
prova objetiva e discursiva, teste capacidade física, investigação social e avaliação psicológica.

URL: 
http://www.upenet.com.br

 Clique aqui para ver o edital

Concursos para Tribunal.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP (ESTATÍTICO/2015)

Cargos:

Estatístico Judiciário: 2 vagas, salário inicial de R$ 6.309,90.

Requisitos: ter concluído, até a data da posse, o curso de Ensino Superior em Estatística em Instituição reconhecida pelo MEC, com diploma registrado no órgão competente e registro no Conselho Regional de Estatística da 3ª Região (CONRE-3) ativo em situação regular (pagamento da anuidade).

Inscrições até: 20/03/2015

Taxa de Inscrição: R$ 68,00

Fases:
Prova objetiva.

URL: 
www.vunesp.com.br

 Clique aqui para ver o edital

Concurso para Brasília. Delegado e outros cargos.

POLÍCIA CIVIL/DF (DELEGADO/2015)

Cargos:

Delegado: 100 vagas, salário inicial de R$ 15.370,64.

Requisitos: diploma devidamente registrado, de conclusão de curso nível superior em bacharelado em Direito, fornecidopor instituição de ensino supeior reonhecida pelo Ministério da Educação e 3 (três) anos de prática jurídica e ou hatividade policial.

Inscrições até: 16/03/2015

Taxa de Inscrição: R$ 192,00

Fases:
Prova objetiva, prova discursiva, exames biométricos e da avaliação médica, prova de capacidade física, sindicãncia da vida pregressa e investigação social, avaliação psicológica, prova de títulos e curso de formação profissional.

URL: 
http://www.universa.org.br

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Concursos pelo Brasil.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RR (JUIZ2015)

Cargos:

Juiz Substituto: 6 vagas, salário inicial de R$ 22.614,52.

Requisitos: ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito

Inscrições até: 24/03/2015

Taxa de Inscrição: R$ 226,14

Fases:
prova objetiva, provas escritas e prova oral.

URL: 
http://www.concursosfcc.com.br/

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Concursos pelo Brasil - www.concursos.com.br

MINISTÉRIO PÚBLICO/SP (PROMOTOR/2015)

Cargos:

Promotor de Justiça: 80 vagas,

Requisitos: Ter concluído o curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida e haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica.

Inscrições até: 31/03/2015

Taxa de Inscrição: R$ 250,00

Fases:
prova preambular, prova escrita, exame psicotécnico e prova oral.

URL: 
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/concursos/membros/91

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Concursos pelo Brasil - terça -feira.

Blog: Complexo jurídico Damásio Educacional.

DEFENSORIA PÚBLICA/PA (DEFENSOR/2015)

Cargos:

Defensor Público : 18 vagas, salário inicial de R$ 15.663,55.

Requisitos: Diploma de Bacharel em Direito e registro no órgão de classe e pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada, conforme Resolução 141 CSDP

Inscrições até: 12/04/2015

Taxa de Inscrição: R$ 240,46

Fases:
prova objetiva, provas prático discursivas, prova oral, exame de títulos.

URL: 
http://www.concursosfmp.com.br/

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