Os melhores dos melhores , em cursos e aperfeiçoamentos jurídicos no Brasil. Damásio.

 - Vice-Presidente Acadêmico do Damásio é referência em Direito do Consumidor.

A proposta do Governo de São Paulo de aplicar multa a todos os consumidores que excederem o consumo mensal de água rendeu grandes discussões na última semana. Para esclarecer do ponto de vista legal as possibilidades e os entraves jurídicos da medida, o Prof. Marco Antonio Araujo Jr., presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP e Vice-Presidente Acadêmico do Damásio, foi entrevistado por grandes veículos da imprensa, como Jornal Nacional, Estadão e SPTV. Ao todo, foram 12 aparições na mídia. Acompanhe algumas das entrevistas pelos links a seguir: 

Jornal Nacional

SPTV 2ª edição

Folha de S. Paulo

Valor Econômico

Estadão

Bom Dia Brasil

Marataízes

Clip TvNews

A Cara de Vitória

Concursos 2015.

- Concurso Banco do Brasil: saiu edital de escriturário

Foi divulgado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), o edital do concurso do Banco do Brasil 2015 que vai preencher 2.499 vagas de escriturário em 14 Estados do país. A publicação pegou de surpresa os concurseiros que aguardavam pelo concurso, já que ele estava previsto para o início doano que vem.

Para concorrer a escriturário, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,96, com jornada de 30 horas semanais.

Como vantagens, o Banco do Brasil oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência médica e previdência privada.

As ofertas estão distribuídas entre os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Inscrição e prova concurso Banco do Brasil 2015

Interessados poderão garantir participação a partir da próxima segunda-feira (22), por meio do site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). A taxa para se candidatar é de R$ 40.

As provas objetiva e de redação serão aplicadas na data provável de 15 de março de 2015, nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Macapá, Manaus, Parintins, Maracanaú, Itapipoca, Sobral, Quixadá, Russas, Cratéus, Juazeiro do Norte, Fortaleza, Saõ Luís, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Cuiabá, Cáceres, Barra dos Garças, Rondonópolis, Confresa, Alta Floresta, Tangará da Serra, Juína, Sinop, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Curitiba, Campo Largo, Paranaguá, Rio Negro, Guarapuava, Pato Branco, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Umuarama, Maringá, Paranavaí, Londrina, Jacarezinho, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Vitória de Santo Antão, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, Parnaíba, Teresina, Picos, Floriano, Natal, Mossoró, Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Boa Vista, Rorainópolis, Joinville, Mafra, Lages, Caçador, Joaçaba, Chapecó, São Miguel doOeste, Rio do Sul, Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Capela.

Fonte: JC Concursos

Concursos Brasil.

 - PGE do Mato Grosso abrirá concurso para procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso (PGE/MT) anunciou que lançará, em 2015, edital de novo concurso público para procurador. No total, serão disponibilizadas 11 vagas para a carreira.

Para concorrer ao posto de procurador é preciso possuirbacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com relação ao salário, o setor de humanos da procuradoria não informou a quantia oferecida para quem exerce a função.

O procurador geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, já formou a comissão que ficará responsável pela organização do certame. Os procuradores escolhidos para participar do grupo são: Ronaldo Pedro Szezupior dos Santos, Alexandre Apolônio Callejas, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, José Vitor da Cunha Gargaglione e Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino.

Como a comissão do concurso já foi estabelecida, os trâmites do processo seletivo já foram iniciados e o próximo passo deverá ser a contratação da banca organizadora.

Fonte:JC Concursos

Acesso Brasil Concursos.

 - TJ/PB: edital com 64 vagas deve ficar para 2015

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) continua com os preparativos para a elaboração do novo concurso público destinado à carreira de juiz substituto. Ao todo, a oferta será de 64 vagas imediatas.

 

De acordo com a assessoria de comunicação do tribunal, o edital, que estava previsto para ser lançado ainda este ano, deve ficar para 2015, pois no início do próximo ano a presidente do órgão, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, será substituída.

 

O emprego de juiz exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do título de bacharel.

 

Atualmente, o vencimento inicial oferecido para quem exerce a profissão juiz corresponde a R$ 21.387,60, sem incluir as gratificações.

 

Esta seleção foi anunciada em 19 de novembro durante a abertura do seminário “Justiça e Democracia – Perspectivas de efetividade”, pela presidente do TJ/PB.

 

Concursos para 2015.

 - PGE do Mato Grosso abrirá concurso para procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso (PGE/MT) anunciou que lançará, em 2015, edital de novo concurso público para procurador. No total, serão disponibilizadas 11 vagas para a carreira.

Para concorrer ao posto de procurador é preciso possuirbacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com relação ao salário, o setor de humanos da procuradoria não informou a quantia oferecida para quem exerce a função.

O procurador geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, já formou a comissão que ficará responsável pela organização do certame. Os procuradores escolhidos para participar do grupo são: Ronaldo Pedro Szezupior dos Santos, Alexandre Apolônio Callejas, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, José Vitor da Cunha Gargaglione e Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino.

Como a comissão do concurso já foi estabelecida, os trâmites do processo seletivo já foram iniciados e o próximo passo deverá ser a contratação da banca organizadora.

Fonte:JC Concursos

Acesso concursos.

 - Banco do Brasil: concursos para escriturário em 2015

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que a instituição já iniciou os preparativos para a realização de dois concursos públicos para o cargo de escriturário no decorrer de 2015. Acontece que o banco conta com dois certames com prazo de validade que expiram no próximo ano e a diretriz é contar com um novo edital em validade, no sentido de permitir o andamento das contratações, conforme as necessidades. As novas seleções devem abranger diversos Estados e, como nos concursos anteriores, serão para formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,26, com jornada de 30 horas semanais.

Benefícios

Com vantagens, o banco também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência média e previdência privada.

Primeiro edital já no início do ano

Embora as datas de publicação dos editais não estejam confirmadas, a expectativa é de que ao menos um concurso seja iniciado logo no começo de 2015. Acontece que o prazo de validade do concurso 2012/03 encerrará em 15 de abril e a tendência é divulgar os editais aproximadamente três meses antes do término.

 Este concurso abrange os estados do Acre, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Banco do Brasil: concursos para escriturário em 2015

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que a instituição já iniciou os preparativos para a realização de dois concursos públicos para o cargo de escriturário no decorrer de 2015. Acontece que o banco conta com dois certames com prazo de validade que expiram no próximo ano e a diretriz é contar com um novo edital em validade, no sentido de permitir o andamento das contratações, conforme as necessidades. As novas seleções devem abranger diversos Estados e, como nos concursos anteriores, serão para formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,26, com jornada de 30 horas semanais.

Benefícios

Com vantagens, o banco também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência média e previdência privada.

Primeiro edital já no início do ano

Embora as datas de publicação dos editais não estejam confirmadas, a expectativa é de que ao menos um concurso seja iniciado logo no começo de 2015. Acontece que o prazo de validade do concurso 2012/03 encerrará em 15 de abril e a tendência é divulgar os editais aproximadamente três meses antes do término.

 Este concurso abrange os estados do Acre, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

 

Fonte:JC Concursos

Concursos Banco do Brasil.

- Banco do Brasil: concursos para escriturário em 2015

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que a instituição já iniciou os preparativos para a realização de dois concursos públicos para o cargo de escriturário no decorrer de 2015. Acontece que o banco conta com dois certames com prazo de validade que expiram no próximo ano e a diretriz é contar com um novo edital em validade, no sentido de permitir o andamento das contratações, conforme as necessidades. As novas seleções devem abranger diversos Estados e, como nos concursos anteriores, serão para formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,26, com jornada de 30 horas semanais.

Benefícios

Com vantagens, o banco também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência média e previdência privada.

Primeiro edital já no início do ano

Embora as datas de publicação dos editais não estejam confirmadas, a expectativa é de que ao menos um concurso seja iniciado logo no começo de 2015. Acontece que o prazo de validade do concurso 2012/03 encerrará em 15 de abril e a tendência é divulgar os editais aproximadamente três meses antes do término.

 Este concurso abrange os estados do Acre, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Banco do Brasil: concursos para escriturário em 2015

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que a instituição já iniciou os preparativos para a realização de dois concursos públicos para o cargo de escriturário no decorrer de 2015. Acontece que o banco conta com dois certames com prazo de validade que expiram no próximo ano e a diretriz é contar com um novo edital em validade, no sentido de permitir o andamento das contratações, conforme as necessidades. As novas seleções devem abranger diversos Estados e, como nos concursos anteriores, serão para formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,26, com jornada de 30 horas semanais.

Benefícios

Com vantagens, o banco também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência média e previdência privada.

Primeiro edital já no início do ano

Embora as datas de publicação dos editais não estejam confirmadas, a expectativa é de que ao menos um concurso seja iniciado logo no começo de 2015. Acontece que o prazo de validade do concurso 2012/03 encerrará em 15 de abril e a tendência é divulgar os editais aproximadamente três meses antes do término.

 Este concurso abrange os estados do Acre, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

 

Fonte:JC Concursos

Notícias de concursos.

- PGE do Paraná abre concurso com 27 vagas de procurador

Um edital publicado pela Procuradoria Geral do Estado do Paraná oficializa a abertura de um concurso público para provimento de 27 vagas na carreira de procurador.

Os interessados devem ser bachareis em direito. A remuneração apresentada pelo cargo é de R$ 19.950 por mês.

Inscrições poderão ser efetuadas a partir de 2 de janeiro, por meio do site www.pucpr.br/concursos. Será possível se candidatar até 2 de fevereiro, pagando uma taxa no valor de R$ 180.

Os candidatos serão submetidos a provas objetiva e subjetiva, além de avaliação de títulos. Composto por 100 questões de múltipla escolha, o exame objetivo será aplicado no dia 1º de março, às 13h, em locais que serão divulgados, oportunamente, pela comissão de organizadores do processo seletivo (PUC/PR).

Fonte:JC Concursos

Acesso ao Direito do Consumidor.

- Vice-Presidente Acadêmico do Damásio é referência em Direito do Consumidor.

A proposta do Governo de São Paulo de aplicar multa a todos os consumidores que excederem o consumo mensal de água rendeu grandes discussões na última semana. Para esclarecer do ponto de vista legal as possibilidades e os entraves jurídicos da medida, o Prof. Marco Antonio Araujo Jr., presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP e Vice-Presidente Acadêmico do Damásio, foi entrevistado por grandes veículos da imprensa, como Jornal Nacional, Estadão e SPTV. Ao todo, foram 12 aparições na mídia. Acompanhe algumas das entrevistas pelos links a seguir: 

Jornal Nacional

SPTV 2ª edição

Folha de S. Paulo

Valor Econômico

Notícias do mundo jurídico - Só os melhores.

Acesso e Mídia...

Damásio Educacional

Damásio é Referência em Direito do Consumidor

Na última semana, o Prof. Marco Antonio foi entrevistado por grandes veículos da imprensa, como Jornal Nacional, E...

Direito e Família.

Erika Kokay

Hoje foi dia de celebrar a união da Angela e da Carla no Setor O.

 Parabéns para esta nova família que acaba de começar! ‪#‎erikakokay‬

Concursos - Acesso Brasil Concursos.

 - Concurso Banco do Brasil: saiu edital de escriturário

Foi divulgado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), o edital do concurso do Banco do Brasil 2015 que vai preencher 2.499 vagas de escriturário em 14 Estados do país. A publicação pegou de surpresa os concurseiros que aguardavam pelo concurso, já que ele estava previsto para o início doano que vem.

Para concorrer a escriturário, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,96, com jornada de 30 horas semanais.

Como vantagens, o Banco do Brasil oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência médica e previdência privada.

As ofertas estão distribuídas entre os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Inscrição e prova concurso Banco do Brasil 2015

Interessados poderão garantir participação a partir da próxima segunda-feira (22), por meio do site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). A taxa para se candidatar é de R$ 40.

As provas objetiva e de redação serão aplicadas na data provável de 15 de março de 2015, nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Macapá, Manaus, Parintins, Maracanaú, Itapipoca, Sobral, Quixadá, Russas, Cratéus, Juazeiro do Norte, Fortaleza, Saõ Luís, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Cuiabá, Cáceres, Barra dos Garças, Rondonópolis, Confresa, Alta Floresta, Tangará da Serra, Juína, Sinop, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Curitiba, Campo Largo, Paranaguá, Rio Negro, Guarapuava, Pato Branco, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Umuarama, Maringá, Paranavaí, Londrina, Jacarezinho, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Vitória de Santo Antão, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, Parnaíba, Teresina, Picos, Floriano, Natal, Mossoró, Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Boa Vista, Rorainópolis, Joinville, Mafra, Lages, Caçador, Joaçaba, Chapecó, São Miguel doOeste, Rio do Sul, Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Capela.

Fonte: JC Concursos

Concursos - Acesso Brasil Concursos.

 - DPE/PA prepara concurso para o cargo de defensor

A Defensoria Pública do Pará (DPE/PA) realizará concurso público para o preenchimento de 18 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para o cargo de defensor público. A remuneração inicial da categoria é de R$ 15.663,55. Além disso, os aprovados contarão com adicional por tempo de serviço e auxílio-alimentação. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com pelo menos três anos de prática jurídica comprovada.

O processo está em fase de licitação para escolha da organizadora, por meio de pregão eletrônico, com abertura dos envelopes marcada para o próximo dia 10. Somente após a definição da banca será determinada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

O edital de licitação já determina que o concurso contará com quatro fases, incluindo prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e análise de títulos.

Também determina que o prazo de inscrições será de 15 dias úteis e que o prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

 

Concursos - Acesso Brasil Concursos.

 - TJ/PB: edital com 64 vagas deve ficar para 2015

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) continua com os preparativos para a elaboração do novo concurso público destinado à carreira de juiz substituto. Ao todo, a oferta será de 64 vagas imediatas.

 

De acordo com a assessoria de comunicação do tribunal, o edital, que estava previsto para ser lançado ainda este ano, deve ficar para 2015, pois no início do próximo ano a presidente do órgão, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, será substituída.

 

O emprego de juiz exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do título de bacharel.

 

Atualmente, o vencimento inicial oferecido para quem exerce a profissão juiz corresponde a R$ 21.387,60, sem incluir as gratificações.

 

Esta seleção foi anunciada em 19 de novembro durante a abertura do seminário “Justiça e Democracia – Perspectivas de efetividade”, pela presidente do TJ/PB.

 

Concursos Tribunais.

 - PGE do Mato Grosso abrirá concurso para procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso (PGE/MT) anunciou que lançará, em 2015, edital de novo concurso público para procurador. No total, serão disponibilizadas 11 vagas para a carreira.

Para concorrer ao posto de procurador é preciso possuirbacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com relação ao salário, o setor de humanos da procuradoria não informou a quantia oferecida para quem exerce a função.

O procurador geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, já formou a comissão que ficará responsável pela organização do certame. Os procuradores escolhidos para participar do grupo são: Ronaldo Pedro Szezupior dos Santos, Alexandre Apolônio Callejas, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, José Vitor da Cunha Gargaglione e Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino.

Como a comissão do concurso já foi estabelecida, os trâmites do processo seletivo já foram iniciados e o próximo passo deverá ser a contratação da banca organizadora.

Fonte:JC Concursos

Concursos Acesso Brasil.

- TJ/PB: edital com 64 vagas deve ficar para 2015

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) continua com os preparativos para a elaboração do novo concurso público destinado à carreira de juiz substituto. Ao todo, a oferta será de 64 vagas imediatas.

 

De acordo com a assessoria de comunicação do tribunal, o edital, que estava previsto para ser lançado ainda este ano, deve ficar para 2015, pois no início do próximo ano a presidente do órgão, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, será substituída.

 

O emprego de juiz exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do título de bacharel.

 

Atualmente, o vencimento inicial oferecido para quem exerce a profissão juiz corresponde a R$ 21.387,60, sem incluir as gratificações.

 

Esta seleção foi anunciada em 19 de novembro durante a abertura do seminário “Justiça e Democracia – Perspectivas de efetividade”, pela presidente do TJ/PB.

 

Concursos - Acesso Brasil Concursos.

 - Banco do Brasil: concursos para escriturário em 2015

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que a instituição já iniciou os preparativos para a realização de dois concursos públicos para o cargo de escriturário no decorrer de 2015. Acontece que o banco conta com dois certames com prazo de validade que expiram no próximo ano e a diretriz é contar com um novo edital em validade, no sentido de permitir o andamento das contratações, conforme as necessidades. As novas seleções devem abranger diversos Estados e, como nos concursos anteriores, serão para formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,26, com jornada de 30 horas semanais.

Benefícios

Com vantagens, o banco também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência média e previdência privada.

Primeiro edital já no início do ano

Embora as datas de publicação dos editais não estejam confirmadas, a expectativa é de que ao menos um concurso seja iniciado logo no começo de 2015. Acontece que o prazo de validade do concurso 2012/03 encerrará em 15 de abril e a tendência é divulgar os editais aproximadamente três meses antes do término.

 Este concurso abrange os estados do Acre, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Banco do Brasil: concursos para escriturário em 2015

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que a instituição já iniciou os preparativos para a realização de dois concursos públicos para o cargo de escriturário no decorrer de 2015. Acontece que o banco conta com dois certames com prazo de validade que expiram no próximo ano e a diretriz é contar com um novo edital em validade, no sentido de permitir o andamento das contratações, conforme as necessidades. As novas seleções devem abranger diversos Estados e, como nos concursos anteriores, serão para formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,26, com jornada de 30 horas semanais.

Benefícios

Com vantagens, o banco também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência média e previdência privada.

Primeiro edital já no início do ano

Embora as datas de publicação dos editais não estejam confirmadas, a expectativa é de que ao menos um concurso seja iniciado logo no começo de 2015. Acontece que o prazo de validade do concurso 2012/03 encerrará em 15 de abril e a tendência é divulgar os editais aproximadamente três meses antes do término.

 Este concurso abrange os estados do Acre, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

 

Fonte:JC Concursos

Direito do Consumidor Retrospectiva.

 - A Black Friday e as fraudes nas redes sociais

Celebrada no Brasil a partir de 2010 a Black Friday, que em tradução livre significa sexta-feira negra, é tradição nos Estados Unidos e na sua versão brasileira será realizada no próximo dia 28/11.

Muitas empresas estão se preparando para apresentar ofertas irrecusáveis aos consumidores, contudo, algumas delas estão sendo vítimas de usuários de redes sociais mal intencionados.

Com o objetivo de atrair novos seguidores perfis falsos estão sendo criados em redes sociais sugerindo que os usuários passem a segui-los para concorrer a prêmios em dinheiro ou sorteio de bens.

Os falsos perfis usam endereços parecidos com os perfis originais, com pequenas diferenças ortográficas, e na tentativa de induzir o consumidor a erro, utiliza-se das logomarcas das empresas vítimas.

Segundo as regras da falsa promoção, se o consumidor for um dos cinco mil primeiros seguidores, realizar um post com a imagem do perfil e marcar um amigo poderá ser beneficiado, em alguns casos independentemente de sorteio, com bônus que variam de R$200,00 a R$1.000,00 além de brindes das empresas.

A prática virou febre nas redes sociais e várias empresas tiveram que publicar comunicados oficiais informando que são vítimas de criminosos virtuais, a exemplo da rede de supermercados Carrefour.

Para o Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, Marco Antonio Araujo Junior, o consumidor tem que ficar atento a promoções que pareçam absurdas e não compartilhar em suas redes sociais.

“Não é possível acreditar que os 50.000 primeiros seguidores da SAMSUNG ganhariam um bônus de R$ 700,00 para gastar junto à empresa. Se fizermos a conta a empresa teria que gastar algo em torno de R$ 35.000.000,00 para cumprir o que prometeu. Está claro que trata-se de um golpe.”

O advogado defende que os usuários que realizam a prática podem estar em busca de seguidores para depois trocarem o nome e a foto do perfil e venderem publicidade nas redes sociais.

Na dúvida, sugere o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o usuário não deve seguir o perfil nem compartilhar a imagem.

“Sempre que possível o consumidor usuário, caso tenha dúvida da procedência do perfil e da veracidade da promoção, deve consultar a empresa por seu site ou fale conosco.”, assegura o advogado.

Concursos pelo Brasil.

 - PGE/CE terá concurso para 50 vagas de procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE/CE) realizará concurso público para 50 vagas para o cargo de procurador do estado 3ª categoria, sendo dez para preenchimento imediato e 40 para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com registro na ordem dos advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial do cargo é de R$ 16.720. A organizadora já foi escolhida e será o Cespe/UnB, que também foi responsável pelo concurso anterior, realizado em 2007. A publicação do edital deverá ocorrer em 2015, com data ainda a ser confirmada, segundo responsáveis pelo setor de recurso. humanos.

Concursos pelo Brasil.

- Banco do Brasil: concursos para escriturário em 2015

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que a instituição já iniciou os preparativos para a realização de dois concursos públicos para o cargo de escriturário no decorrer de 2015. Acontece que o banco conta com dois certames com prazo de validade que expiram no próximo ano e a diretriz é contar com um novo edital em validade, no sentido de permitir o andamento das contratações, conforme as necessidades. As novas seleções devem abranger diversos Estados e, como nos concursos anteriores, serão para formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,26, com jornada de 30 horas semanais.

Benefícios

Com vantagens, o banco também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência média e previdência privada.

Primeiro edital já no início do ano

Embora as datas de publicação dos editais não estejam confirmadas, a expectativa é de que ao menos um concurso seja iniciado logo no começo de 2015. Acontece que o prazo de validade do concurso 2012/03 encerrará em 15 de abril e a tendência é divulgar os editais aproximadamente três meses antes do término.

 Este concurso abrange os estados do Acre, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Banco do Brasil: concursos para escriturário em 2015

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que a instituição já iniciou os preparativos para a realização de dois concursos públicos para o cargo de escriturário no decorrer de 2015. Acontece que o banco conta com dois certames com prazo de validade que expiram no próximo ano e a diretriz é contar com um novo edital em validade, no sentido de permitir o andamento das contratações, conforme as necessidades. As novas seleções devem abranger diversos Estados e, como nos concursos anteriores, serão para formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,26, com jornada de 30 horas semanais.

Benefícios

Com vantagens, o banco também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência média e previdência privada.

Primeiro edital já no início do ano

Embora as datas de publicação dos editais não estejam confirmadas, a expectativa é de que ao menos um concurso seja iniciado logo no começo de 2015. Acontece que o prazo de validade do concurso 2012/03 encerrará em 15 de abril e a tendência é divulgar os editais aproximadamente três meses antes do término.

 Este concurso abrange os estados do Acre, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

 

Fonte:JC Concursos

Concursos pelo Brasil.

 - PGE do Mato Grosso abrirá concurso para procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso (PGE/MT) anunciou que lançará, em 2015, edital de novo concurso público para procurador. No total, serão disponibilizadas 11 vagas para a carreira.

Para concorrer ao posto de procurador é preciso possuirbacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com relação ao salário, o setor de humanos da procuradoria não informou a quantia oferecida para quem exerce a função.

O procurador geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, já formou a comissão que ficará responsável pela organização do certame. Os procuradores escolhidos para participar do grupo são: Ronaldo Pedro Szezupior dos Santos, Alexandre Apolônio Callejas, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, José Vitor da Cunha Gargaglione e Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino.

Como a comissão do concurso já foi estabelecida, os trâmites do processo seletivo já foram iniciados e o próximo passo deverá ser a contratação da banca organizadora.

Fonte:JC Concursos

Concursos - Acesso Brasil.

 PGE do Mato Grosso abrirá concurso para procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso (PGE/MT) anunciou que lançará, em 2015, edital de novo concurso público para procurador. No total, serão disponibilizadas 11 vagas para a carreira.

Para concorrer ao posto de procurador é preciso possuirbacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com relação ao salário, o setor de humanos da procuradoria não informou a quantia oferecida para quem exerce a função.

O procurador geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, já formou a comissão que ficará responsável pela organização do certame. Os procuradores escolhidos para participar do grupo são: Ronaldo Pedro Szezupior dos Santos, Alexandre Apolônio Callejas, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, José Vitor da Cunha Gargaglione e Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino.

Como a comissão do concurso já foi estabelecida, os trâmites do processo seletivo já foram iniciados e o próximo passo deverá ser a contratação da banca organizadora.

Fonte:JC Concursos

Concursos - Acesso Brasil Concursos.

- TJ/SC: definidas áreas para concruso

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) definiu a comissão organizadora e as áreas de atuação que contarão com oportunidades em seu concurso público. Ao todo serão oferecidas 32 oportunidades, para as áreas de psicólogo, médico, odontólogo, analista administrativo, analista de sistemas, técnico judiciário auxiliar e assistente social. A distribuição das vagas pelos cargos deverá ser feita com a publicação do edital, prevista para ocorrer até o próximo dia 20.

As oportunidades serão para quem possui ensino médio e nível superior. A organizadora será a Fundação Getúlio Vargas(FGV) e a aplicação das provas está prevista para fevereiro de 2015.

O concurso vem sendo aguardado desde 24 de outubro, quando publicada, no diário de justiça eletrônico, a contratação da FGV como banca responsável pela seleção. De acordo com a publicação deverão ser oferecidas, ao todo, 32 vagas.

Já está certo que, além do preenchimento de vagas imediatas, a seleção também será para formar cadastro reserva de pessoal.

A tendência é de que sejam mantidas algumas das oportunidades das últimas seleções, realizadas em 2011. Na ocasião,  foram para os cargos de técnico judiciário auxiliar, analista administrativo, técnico judiciário auxiliar e  analista jurídico.    

Os concursos foram organizados pelo próprio órgão, com prazos de atendimento diferenciados, de acordo com a opção pretendida.

 

Fonte:JC Concursos

Concurso Tribunal.

 - TRE - RR abre Concurso Público para Analista e Técnico Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE - RR) está com inscrições abertas para Concurso Público (Edital 01/2014), voltado ao provimento de 8 vagas imediatas, mais formação de Cadastro de Reserva (CR), para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário destinadas às Zonas Eleitorais, e que será realizado pela Fundação Carlos Chagas.

Do total anunciado, as vagas estão distribuídas em Analista Judiciário nas áreas Judiciária (1+ CR), Administrativa (1+ CR), Apoio Especializado- Especialidade Estatística (1), Engenharia Civil (1), Medicina (CR), Odontologia (CR), Psicologia (CR), Análise de Sistemas (CR) e Biblioteconomia (CR) e para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (4 + CR) e Especialidade Operação de Computadores (CR).

Todos atuarão em jornadas de 40h semanais, com remuneração de R$ 8.863,48, com gratificação de atividade judiciária, mais vantagem pecuniária. Já para os cargos de ensino médio, o salário será de R$ 5.425,79. A distribuição das vagas ocorrerá de acordo com a necessidade do TRE de Roraima.

Para participar é exigida graduação na área específica optada e registro no conselho da categoria, ou certificado de conclusão do Ensino Médio. O período de inscrições será das 10h do dia 05 de dezembro até às 14h de 22 de dezembro de 2014, exclusivamente pelo sitewww.concursosfcc.com.br, é preciso recolher taxas de R$ 70,00 para Ensino Médio e R$ 90,00 para Superior.

Será aplicada provas Escrita, Conhecimentos Gerais, Específicos, Discursiva e Redação, na data provável de 8 de março de 2015, conforme detalhado no certame, que tem validade de dois anos e pode ser estendido à critério do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Concurso Polícia Federal.

- Cespe/UnB mantém data de aplicação de provas objetivas para Polícia Federal

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou que a data de aplicação das provas objetivas referentes ao concurso com 600 vagas de agente da Polícia Federal (PF) será mantida. Candidatos realizarão a etapa no dia 21 de dezembro, no turno vespertino. O certame havia sido suspenso em outubro, devido à ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Entenda o caso

A suspensão se deu após a 1ª Vara Federal de Uberlândia/MG ter acolhido ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretendia garantir o acesso de pessoas com deficiência ao cargo. O documento pedia que o exame de aptidão física e o curso de formação fossem adaptados aos candidatos que concorrem dentro dessa reserva de vagas.

Em defesa, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que os motivos da suspensão contrariavam julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afrontava o princípio da isonomia. Os procuradores destacaram, ainda, que o edital assegurava o acesso da pessoa com deficiência ao concurso, porém não poderia haver prejuízo à Administração Pública quanto ao desempenho do cargo. De acordo com a AGU, a adaptação das etapas a candidatos com deficiência seria “inviável, tanto acadêmica como tecnicamente”.

O relator do recurso no TRF-1 acatou os argumentos apresentados pela AGU e derrubou a liminar de suspensão até o pronunciamento definitivo do colegiado. Os agentes da PF executam investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigem veículos policiais, cumprem medidas de segurança orgânica, e desempenham outras atividades de natureza policial e administrativa.

 

Fonte:Correio Web

Notícias e carreiras.

Home \ Brasil , Direito , Notícias , Polícia Federal , Senado \ Senado aprova mudanças na carreira de delegado federal

Senado aprova mudanças na carreira de delegado federal

Postado por: Editor NJ \ 11 de novembro de 2014 \ 0 comentários

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) as mudanças na carreira dos delegados da Polícia Federal feitas pela Medida Provisória 657/2014. Como foram incluídas emendas relacionadas às carreiras de perito criminal federal e de delegado da Polícia Civil do DF, a matéria seguiu para sanção presidencial como projeto de lei de conversão (PLV 16/2014).

A MP, objeto de críticas de outras categorias da PF ao longo de sua tramitação, tornou privativo de delegados da classe especial o cargo de diretor-geral da instituição. Até então, o cargo era de livre nomeação e exoneração pelo presidente da República. Tradicionalmente, porém, o presidente indica um delegado do último nível da carreira.

O texto também estabelece regras para o ingresso na carreira de delegado: a seleção deve se dar por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os candidatos devem ter três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.

Representantes dos agentes, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal estiveram presentes à sessão que aprovou as mudanças e manifestaram contrariedade à decisão do Senado. Ocupando as galerias, os policiais aplaudiram manifestações contrárias ao projeto e vaiaram o momento da votação simbólica. Apenas as bancadas do PSOL e do PSB se posicionaram contra a matéria.

Cargos de direção

Um trecho da MP que foi objeto de muitas críticas dos demais setores da PF é o que diz que os delegados "são responsáveis pela direção das atividades do órgão". O relator-revisor da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que isso não significa que todos os cargos de chefia serão exclusivos de delegados

- Não haveria, inclusive, número de delegados suficiente para preencher todas essas chefias. O espírito desta MP é definir que o diretor-geral da PF será um delegado de carreira da classe especial – esclareceu ele.

Jucá assegurou que o governo federal tratará de esclarecer o assunto futuramente. Ele contou que se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e obteve a garantia de que uma nova medida provisória regulará o tema.

- Vamos aprovar a MP do jeito que está, para que não haja prejuízo do que já está em vigor, e o governo federal se compromete a ajustar esse parágrafo no futuro. Quero assegurar [aos policiais de outras categorias] que suas funções serão respeitadas e cada setor será responsável por sua área específica.

Críticas à MP

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votou contra o projeto, por entender que a discussão da matéria não foi adequada e contribuiu para afastar as categorias da polícia federal umas das outras.

- Esse texto, ao invés de resolver os problemas da Polícia Federal, amplia o fosso da segurança pública no Brasil. Eu queria encontrar pontos de unidade, não só entre agentes, delegados e demais categorias da PF, como também entre as categorias e o Ministério Público. Essa divisão e esse afastamento só interessam ao crime organizado.

Randolfe também criticou as novas exigências para ingresso na carreira de delegado. Para ele, isso prejudicaria os trabalhos. O senador mencionou diversos órgãos do governo federal e do Legislativo que, em sua opinião, demonstram a irrelevância das regras. A formação em Direito, no entanto, já é cobrada nos concursos para o cargo.

- O sistema atual de investigação é um pântano de ineficiência, e a medida aprofunda o pântano. Se para investigação precisasse da especialidade jurídica, então a Receita Federal, o INSS, o Ibama, o Banco Central, o TCU, a CGU e as CPIs do Congresso não teriam ótimos investigadores técnicos – concluiu.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também fez críticas. Ele disse que a medida provisória não se justifica, pois não haveria necessidade de legislar sobre a indicação do diretor-geral da PF.

- É para resolver o quê? Para dizer que o cargo de diretor-geral da PF é privativo de delegado? Isso já é assim há muitos anos. Não havia necessidade de chover no molhado – ironizou o líder tucano.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) encaminhou a votação de seu partido contra o projeto. Quando os policiais começaram a deixar as galerias vaiando o resultado da votação, Lídice observou que a reação era consequência da falta de diálogo na tramitação da MP.

- Quando um acordo não é costurado devidamente, assistimos à divisão de um órgão importante como é a Polícia Federal. Ela não funcionará apenas com os delegados. Da forma como essa medida foi votada, sem um amplo debate, não sei se nós conseguiremos adotar uma nova política de segurança pública – apontou ela.

Delegados

Segundo o diretor da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) Carlos Eduardo Sobral, o encaminhamento dado pelo Senado à MP 657 pacifica a força policial, ao garantir que cada categoria profissional dentro da instituição ocupará espaço próprio e em acordo com sua função. Sobral acredita que a legislação deixará clara a possibilidade de que agentes, escrivães e papiloscopistas assumam cargos de chefias nas situações em que isso couber.

- Na verdade, as normas em vigor já preveem essa permissão – observou o delegado, ao deixar as galerias do Plenário em meio à comemoração ensaiada por um numeroso contingente de colegas.

Para ele, a definição de papéis alcançada nesta terça-feira, afasta “qualquer ilusão” de que as chamadas “carreiras operacionais” possam assumir cargos de “natureza jurídica”, sobretudo depois que uma outra MP, a de número 650, aprovada no dia 28 de outubro, conferiu grau superior aos cargos de agente, escrivão e papiloscopista.

Fonte: Agência Senado

Notícias e retrospectivas.

Home \ Brasil , Direito , Notícias , Polícia Federal , Senado \ Senado aprova mudanças na carreira de delegado federal

Senado aprova mudanças na carreira de delegado federal

Postado por: Editor NJ \ 11 de novembro de 2014 \ 0 comentários

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) as mudanças na carreira dos delegados da Polícia Federal feitas pela Medida Provisória 657/2014. Como foram incluídas emendas relacionadas às carreiras de perito criminal federal e de delegado da Polícia Civil do DF, a matéria seguiu para sanção presidencial como projeto de lei de conversão (PLV 16/2014).

A MP, objeto de críticas de outras categorias da PF ao longo de sua tramitação, tornou privativo de delegados da classe especial o cargo de diretor-geral da instituição. Até então, o cargo era de livre nomeação e exoneração pelo presidente da República. Tradicionalmente, porém, o presidente indica um delegado do último nível da carreira.

O texto também estabelece regras para o ingresso na carreira de delegado: a seleção deve se dar por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os candidatos devem ter três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.

Representantes dos agentes, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal estiveram presentes à sessão que aprovou as mudanças e manifestaram contrariedade à decisão do Senado. Ocupando as galerias, os policiais aplaudiram manifestações contrárias ao projeto e vaiaram o momento da votação simbólica. Apenas as bancadas do PSOL e do PSB se posicionaram contra a matéria.

Cargos de direção

Um trecho da MP que foi objeto de muitas críticas dos demais setores da PF é o que diz que os delegados "são responsáveis pela direção das atividades do órgão". O relator-revisor da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que isso não significa que todos os cargos de chefia serão exclusivos de delegados

- Não haveria, inclusive, número de delegados suficiente para preencher todas essas chefias. O espírito desta MP é definir que o diretor-geral da PF será um delegado de carreira da classe especial – esclareceu ele.

Jucá assegurou que o governo federal tratará de esclarecer o assunto futuramente. Ele contou que se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e obteve a garantia de que uma nova medida provisória regulará o tema.

- Vamos aprovar a MP do jeito que está, para que não haja prejuízo do que já está em vigor, e o governo federal se compromete a ajustar esse parágrafo no futuro. Quero assegurar [aos policiais de outras categorias] que suas funções serão respeitadas e cada setor será responsável por sua área específica.

Críticas à MP

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votou contra o projeto, por entender que a discussão da matéria não foi adequada e contribuiu para afastar as categorias da polícia federal umas das outras.

- Esse texto, ao invés de resolver os problemas da Polícia Federal, amplia o fosso da segurança pública no Brasil. Eu queria encontrar pontos de unidade, não só entre agentes, delegados e demais categorias da PF, como também entre as categorias e o Ministério Público. Essa divisão e esse afastamento só interessam ao crime organizado.

Randolfe também criticou as novas exigências para ingresso na carreira de delegado. Para ele, isso prejudicaria os trabalhos. O senador mencionou diversos órgãos do governo federal e do Legislativo que, em sua opinião, demonstram a irrelevância das regras. A formação em Direito, no entanto, já é cobrada nos concursos para o cargo.

- O sistema atual de investigação é um pântano de ineficiência, e a medida aprofunda o pântano. Se para investigação precisasse da especialidade jurídica, então a Receita Federal, o INSS, o Ibama, o Banco Central, o TCU, a CGU e as CPIs do Congresso não teriam ótimos investigadores técnicos – concluiu.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também fez críticas. Ele disse que a medida provisória não se justifica, pois não haveria necessidade de legislar sobre a indicação do diretor-geral da PF.

- É para resolver o quê? Para dizer que o cargo de diretor-geral da PF é privativo de delegado? Isso já é assim há muitos anos. Não havia necessidade de chover no molhado – ironizou o líder tucano.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) encaminhou a votação de seu partido contra o projeto. Quando os policiais começaram a deixar as galerias vaiando o resultado da votação, Lídice observou que a reação era consequência da falta de diálogo na tramitação da MP.

- Quando um acordo não é costurado devidamente, assistimos à divisão de um órgão importante como é a Polícia Federal. Ela não funcionará apenas com os delegados. Da forma como essa medida foi votada, sem um amplo debate, não sei se nós conseguiremos adotar uma nova política de segurança pública – apontou ela.

Delegados

Segundo o diretor da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) Carlos Eduardo Sobral, o encaminhamento dado pelo Senado à MP 657 pacifica a força policial, ao garantir que cada categoria profissional dentro da instituição ocupará espaço próprio e em acordo com sua função. Sobral acredita que a legislação deixará clara a possibilidade de que agentes, escrivães e papiloscopistas assumam cargos de chefias nas situações em que isso couber.

- Na verdade, as normas em vigor já preveem essa permissão – observou o delegado, ao deixar as galerias do Plenário em meio à comemoração ensaiada por um numeroso contingente de colegas.

Para ele, a definição de papéis alcançada nesta terça-feira, afasta “qualquer ilusão” de que as chamadas “carreiras operacionais” possam assumir cargos de “natureza jurídica”, sobretudo depois que uma outra MP, a de número 650, aprovada no dia 28 de outubro, conferiu grau superior aos cargos de agente, escrivão e papiloscopista.

Fonte: Agência Senado