Em decorrência de um requerimento apresentado pelo defensor público Arthur Corrêa Neto, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará (DPE/PA), em reunião na última segunda-feira, dia 23, definiu que serão realizadas alterações no regulamento do concurso para o cargo de Defensor Público, previsto para ser publicado em breve. O pedido fez com quem membros da própria comissão também solicitassem alterações no edital.
Com isto, o relator do requerimento, defensor público Marcos Assad, resolveu fazer uma resolução conjunta, reunindo os pedidos, que se referem a mudanças nos itens relacionados ao conteúdo programático da área de execução penal.
Com isto, uma nova resolução deverá ser publicada na próxima sexta, dia 27. Após as referidas alterações, o órgão poderá definir a data de publicação do edital de abertura de inscrições.
A organizadora já está escolhida e será a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).
Ao todo serão oferecidas 18 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com pelo menos três anos de prática forense comprovada. A remuneração inicial da categoria é de R$ 15.663,55. Além disso, os aprovados contarão com adicional por tempo de serviço e auxílio-alimentação.
O edital de licitação já determinava que o concurso contará com quatro fases, incluindo prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e análise de títulos.
Também estabelece que o prazo de inscrições será de 15 dias úteis e que o prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.
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