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 - Receita Federal: concurso e convocação em 2015

RFB espera do Planejamento a autorização para abrir concurso destinado aos cargos de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos de nível superior. A Receita Federal oferece salários até R$ 16,1 mil

A Receita Federal do Brasil (RFB) pretende não só abrir concurso, como também iniciar as convocações ainda este ano. Em reunião com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o novo secretário da RFB, Jorge Rachid afirmou que a abertura do processo seletivo para os postos de auditor-fiscal e analista-tributário, bem como para áreas administrativas, acontecerá ainda este ano, tão logo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG) dê o aval.

Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo Melo, a administração da Receita Federal trabalha com a previsão para realização do concurso e a convocação dos aprovados ainda em 2015. Melo indicou que a realização do processo seletivo é considerada "prioritária" pelo Governo. 

Nem Rachid, nem Melo puderam precisar a quantidade de ofertas que serão abertas no concurso. De acordo com as autoridades, é necessário que o Planejamento indique qual o valor estabelecido para se calcular a quantidade de vagas que serão abertas.  O órgão quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande defasagem no quadro de servidores. Segundo informações do site a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-Geral de Gestão de Pessoa (Cogep) da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.

Sílvia de Alencar, presidente do Sindireceita, dá mais números para aumentar a pressão para que o concurso saia logo do papel. Segundo Sílvia, a Receita Federal conta apenas 40% dos analistas-tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão. 

A tramitação do documento continua na mesma posição dentro do sistema do MPOG.  Mas, a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional na última terça-feira (17), indica que o aval para a realização do concurso não deve tardar. 

Desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.

Dados de um estudo feito por um grupo de excedentes apontam que a função de auditor é uma das que enfrentam maior índice de baixa lotação. Por exemplo, o posto de analista de Finanças e Controle (Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União) tem lotação de 94%; procurador Federal, de91%; delegado da Polícia Federal, de 82%; agente da Polícia Federal, de77%; analista de Planejamento e Orçamento, de 76%; auditor-fiscal do Trabalho, de 75%; e advogado da União, de 74%. 

Orçamento 2015 prevê novos auditores

Segundo a assessoria de imprensa do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a então secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, disse, durante reunião no dia 25 de novembro, que a contratação de auditores-fiscais está inserida no orçamento para 2015.

A autorização do concurso da Receita Federal do Brasil (RFB), agora está nas mãos do MPOG, uma vez que o Orçamento de 2015 foi aprovado nesta semana. 

Pedido de concurso

De acordo com o auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional(Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue, o órgão pediu, neste ano, mais de 2.000 vagas ao MPOG. A Anfip também divulgou em sua página eletrônica que a solicitação refere-se a 2.000 oportunidades para para auditor.

Delarue afirmou que o ministério deve liberar um número bem menor, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada. Prova disso é o que aconteceu no começo deste ano, pois o Planejamento aprovou apenas 278 postos para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.

Com relação à falta de profissionais, Pedro Delarue afirmou que a grande carência de pessoal da Receita Federal, atualmente, está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médio completo. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da RFB.

No pedido enviado em junho de 2014 ao MPOG, foram solicitadas vagas para as carreiras deanalista-tributário e auditor-fiscal, além das voltadas para a área administrativa - não se sabe, porém, se são para assistente administrativo/carreira de apoio (nível médio) ou para analista administrativo (nível superior). O Ministério da Fazenda não quis se pronunciar sobre o assunto e informou que só divulga informações após a publicação dos editais.

Com relação à quantidade de oportunidades para analista-tributário e os cargos da área administrativa, a Receita Federal não divulgou o número solicitado.

Cargos e salários

Certificado de ensino médio é o requisito para disputar a ocupação de assistente administrativo da Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe R$ 3.050,82 por mês.

Para concorrer às colocações de analista administrativo, analista-tributário e auditor-fiscal, os concursandos devem possuir diploma de graduação (diversas áreas de atuação são aceitas, de acordo com a carreira). Os salários vigentes oferecidos correspondem a R$ 4.244,62, R$ 9.629,42 e R$ 16.116, respectivamente.

Fonte: JCConcursos