Se você estava ansioso pela autorização do Concurso para o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, a espera acabou. Conforme publicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), o Concurso está autorizado.
As 258 vagas à serem preenchidas são para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (8); Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (10); e Agente Penitenciário Federal (240).
O provimento das funções está condicionado a prévia autorização do MPOG, à existência dessas vagas na data da nomeação; à declaração do respectivo ordenador de despesa em respeito à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados, à substituição dos trabalhadores terceirizados.
Fica proibido a previsão em edital de abertura do presente concurso para os cargos/áreas previstos no Edital nº 1- DEPEN, de 29 de abril de 2013, em que ainda houver candidatos aprovados e não convocados.
A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor-Geral do DEPEN, a ele caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
O prazo para publicação do edital do concurso é de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
O concurso anterior ocorreu em 2013 e foi organizada pelo Cespe/UnB. As 138 oportunidade foram para as cidades de Catanduvas - PR, Campo Grande - MS, Mossoró - RN e Porto Velho - RO.
Foram realizadas provas objetivas, discursiva, exame de aptidão física, somente para o cargo de Agente Penitenciário Federal, avaliação médica, avaliação psicológica, e investigação social.
A remuneração variava de R$ 3.254,04 a R$ 2.303,17, bem como a jornada de trabalho que para todos os cargos era de 40h semanais, porém para Agente Penitenciário Federal foi de 40h semanais ou até 192 horas mensais.
Fonte: www.pciconcursos.com.br
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