Artigo.

 - ARTIGO: Vou ficar rico !!! Criei o "Pau de Vademecum"

Brunno Pandori Giancoli

Consultor Jurídico. 
Professor de Direito Civil e de Direito do Consumidor no Damásio Educacional. 
Secretário-Geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.

 

Numa das minhas noites de insônia tive um insight. Foi praticamente uma experiência mística. Uma voz surgiu do Além e disse:

- Bruuuuunnnnoooooo!!!!! Você precisa criar o "pau de vademecum"!!!!

Uma ideia, devo admitir, quase genial. Mas nesta altura do campeonato você deve estar perguntando: para que serve isso? Infelizmente as pessoas não entendem, logo de cara, a importância da minha criação. Hoje fico pensando nas agruras passadas por Leonardo Da Vinci. 

Assim, para certificar a genialidade da minha obra, apelei para um Ser Superior. O meu Guru Espiritual da criatividade: o Véio Orlando. Provavelmente você nunca ouviu falar dele; mas ele é conhecido como o Rei do durepox (conserta qualquer coisa com isso), o mágico da engenhoca, o patrono do puxadinho, a Entidade Maior da gambiarra e, entre outras coisa, meu avô. Logo que pude fui até Ibiúna (mais ou menos 70km de São Paulo) contar para ele a novidade:

- Vô !!! Criei o "pau de vademecum" !!!! Vôooooo !!!! Tá escutando? Põe o aparelho, caramba !!!

Ele respondeu:

- Heim !? Pau de que? Catso !!! Fala mais alto !!!!

Depois de alguns berros - e muita mimica - eu expliquei as funcionalidades da minha criação. O pau de vademecum vai revolucionar o estudo jurídico. Tá num lugar apertado para estudar? É só estender o pau de vademecum. Tá num ônibus lotado? É só levantar o pau de vademecum. Tá debaixo do guarda-sol com muita sombra? É só esticar o pau de vademecum para a parte ensolarada. Perfeito, não!? 

Depois de alguns minutos de explicação o Véio Orlando olhou, olhou, e olhou novamente e, finalmente, argumentou:

- Mas esse "tar" aí... Como chama? "vai-de-reto", né? Não precisa de aprovação de alguém?

Neste momento eu pude constatar, mais uma vez, a sabedoria do Véio Orlando. Então fiz uma rápida abordagem jurídica do problema. Expliquei que a circulação de produtos no mercado de consumo dependem da aprovação e, em alguns casos, a certificação dos órgãos reguladores. No caso do chamado "pau de selfie", por exemplo, a homologação deve ser feita pela Anatel. Assim, para saber se o produto foi homologado, além do selo, o usuário pode consultar o número de identificação do certificado emitido no site da agência. A circulação de produtos sem a certificação exigida por lei, por si só, configura uma prática comercial abusiva descrita no art. 39, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Este controle exercido pelo Estado tem como objetivo assegurar a preservação dos interesses dos consumidores, especialmente a segurança e a adequação de funcionamento. Antonio Herman Benjamin traz um histórico sobre os órgãos de normalização no Brasil. O autor ensina que "o Brasil adota um sistema misto de normalização: participação do Estado e de entidades privadas" (Manual de Direito do Consumidor, p. 224).

Depois que eu terminei a minha explanação, na qual demonstrei que o pau de vademecum não depende de homologação específica de nenhum órgão regulador, notei que o Véio Orlando já estava sublimando seu espírito. Eu disse:

- Vô !! Vô !!! Acorda, caramba !!!! Tá prestando atenção no que disse? A minha criação é tão boa quanto o pau de selfie?

E ele respondeu:

- Não menino. A sua criação é tão idiota quanto o "tar" pau de "saufo". Tem que ser muito tonto para comprar isso. Mas como tá cheio de bocô espalhado pelo mundo, até acho que você vai ganhar algum dinheirinho. E agora me deixa dormir!!!

Vai saber.... Talvez o meu Guru tenha razão.

E você? Acha que o pau de vademecum vai pegar? Conta pra mim.....